A Primeira Turma do TRT de Goiás reconheceu o vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda. reformando sentença de primeiro grau que negara o vínculo sob o fundamento de se tratar de trabalho autônomo. Para o relator do processo, juiz convocado Marcelo Pedra, os depoimentos das testemunhas não deixam dúvidas sobre a participação da reclamante na atividade empresarial da reclamada. Segundo o magistrado, a executiva de vendas tinha que manter um número mínimo de 60 revendedoras sob sua coordenação e a percepção de comissões estava sujeita a um mínimo de 60 pedidos, além de estar condicionada a um valor mínimo de vendas. O relator explicou que a subordinação faz-se presente no ajuste segundo o qual o não atingimento de metas leva à exclusão do exercício da função. “A dIreção do trabalho é o traço revelador da subordinação”, completou. Por fim, argumentou que a liberdade para trabalhar quanto a horário ou obtenção de ajuda de terceiros não é suficiente para afastar a relação de emprego. (RO-00063-2008-004-18-00-9) |
Nenhum comentário:
Postar um comentário